Carta de habilitação de propostas pode ser preenchida pelos municípios até dia 16
O Ministério da Cultura prorrogou para dia 16 de novembro (até 16h de Brasília) o prazo para o Distrito Federal e os 134 municípios atendidos peloUsinas Culturais preencherem a Carta de Habilitaçãodisponível na página do programa. Cada cidade poderá inscrever até duas propostas, das quais uma será selecionada. Os municípios, situados nas áreas com as maiores números de homicídios, incluindo as 26 capitais, podem contar também com o Manual de Habilitação, que ensina passo a passo todo o processo de habilitação dos municípios.
Os habilitados serão divulgados no 21 de novembro, por meio do Diário Oficial da União e na página do MinC e te do Programa. No mesmo dia será aberto o SICONV para preenchimento das propostas habilitadas, bem como será divulgado o Manual de Instruções para Conveniamento e Execução da primeira etapa, que diz respeito às ações de adequação de espaços públicos edificados existentes, aquisição de equipamentos permanentes e ações de mobilização social.
A segunda etapa do Programa será dedicada às ações de usinagem (usos e programação), que serão definidas em conjunto com a equipe do MinC, após a celebração do Termo de Convênio.
O Programa Usinas Culturais, proposto pelo Ministério da Cultura no âmbito do Fórum Direitos e Cidadania da Presidência da República, tem por finalidade a realização de investimentos em infraestrutura e programação cultural em áreas de alta vulnerabilidade social, visando especialmente: o exercício dos direitos; a promoção dos valores da cidadania e da diversidade cultural e o desenvolvimento local e regional por meio da economia criativa.
O programa tem o objetivo de estimular o combate à violência mediante a implantação de políticas públicas de fortalecimento dos valores da cidadania e da diversidade da expressões culturais. Tem também a missão de incentivar o crescimento da Economia Criativa, aumentando a oferta de emprego e renda nestas comunidades, além de criar alternativas de cultura e lazer.
